27/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009007-07.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:10

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 19:47

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:11

Homologada a Transação
07/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:47

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 08:25

Juntada de pedido de desistência de recurso
04/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:15

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:21

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:04

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:36

Juntada de laudo pericial
15/01/2025 18:00

Perícia agendada
14/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 15:48

Cancelada a conclusão
16/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:36

Juntada de emenda à inicial
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
25/11/2024 07:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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