19/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021480-24.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINA NUNES CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:54

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:04

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:09

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
19/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
05/06/2025 12:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:24

Homologada a Transação
03/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:11

Juntada de contestação
03/04/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:53

Juntada de emenda à inicial
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 15:36

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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