08/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES MENDES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042463-29.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS LOPES MENDES JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - (OAB: MA7027) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 14:52

Juntada de manifestação
04/06/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 00:16

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024
20/02/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 14:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/10/2024 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES MENDES em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS LOPES MENDES - CPF: *80.***.*79-87 (AUTOR)
19/08/2024 09:11

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 15:27

Cancelada a conclusão
12/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/07/2024 12:04

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 08:00, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/04/2024 13:57

Juntada de Ata de audiência
17/04/2024 14:27

Juntada de substabelecimento
17/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 08:00, JUIZ TITULAR 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
01/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:55

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:56

Conclusos para julgamento
08/10/2020 10:13

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 15:49

Juntada de Contestação
21/09/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 15:35

Conclusos para despacho
03/09/2020 20:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2020 20:00

Juntada de Informação de Prevenção.
02/09/2020 15:12

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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