TRF1 - 1007725-03.2025.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007725-03.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO RAMALHO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERRAZ SELLITTO - RO6541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.
A decisão proferida no id. 2186395822 refere-se à decisão de conflito entre Juizados Especiais Federais.
Contudo, há equívoco material, uma vez que a Turma Recursal é a competente para julgamento do feito.
Diante do exposto, determino a correção do erro material constante da decisão mencionada, para que conste, onde se lê: "3.1) EXPEÇA-SE ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 108, I, “e”, da Constituição Federal c/c art. 953, I, do CPC)"; leia-se: "3.1) EXPEÇA-SE ofício à Turma Recursal das Seções Judiciárias do Acre e Rondônia (Enunciado 106 do FONAJEF c/c art. 953, I, do CPC): ".
Publique-se e intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Assinatura digital Juiz(íza) Federal -
27/04/2025 16:02
Recebido pelo Distribuidor
-
27/04/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1112586-74.2023.4.01.3400
Uniao Federal
Paulo Edson Pereira da Rocha
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2025 18:53
Processo nº 1005690-10.2024.4.01.3905
Maria de Fatima Silva de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deysiane Alves Rodrigues de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 14:43
Processo nº 1000886-74.2025.4.01.3901
Adeilton de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Carolina Fernandes Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 10:45
Processo nº 1005799-05.2021.4.01.4301
Soraia Oliveira de Aguiar Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcel Crippa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2021 11:13
Processo nº 1042957-47.2022.4.01.3400
Maria Eduarda Martins Melo
Associacao Educacional de Ensino Superio...
Advogado: Paulo Cesar Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 16:00