21/08/2025 17:23

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:09

Decorrido prazo de ELIECIR BARRETO LIMA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:28

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 16:11

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 13:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIECIR BARRETO LIMA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ELIECIR BARRETO LIMA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:20

Publicado Sentença Tipo B em 15/07/2025.
15/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 16:41

Homologada a Transação
09/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
05/07/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011004-57.2025.4.01.3304 ASSISTENTE: ELIECIR BARRETO LIMA TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 13 de junho de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
25/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 12:41

Juntada de contestação
23/04/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/04/2025 18:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 12:59

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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