TRF1 - 0008816-21.2011.4.01.4300

28/01/2022 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/11/2021 11:30

Juntada de Informação

10/11/2021 11:30

Juntada de Certidão

10/11/2021 11:25

Juntada de Certidão

29/06/2021 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2021 13:46

Juntada de Certidão

29/06/2021 13:46

Juntada de Informação

29/06/2021 13:42

Juntada de documentos diversos

10/06/2021 12:24

Juntada de Certidão

29/05/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:22

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 20/05/2021 23:59.

23/04/2021 15:27

Juntada de procuração/habilitação

07/04/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

06/04/2021 00:00

Intimação

05/04/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 13:13

Juntada de Certidão de processo migrado

17/03/2021 13:13

Juntada de volume

17/03/2021 13:08

Juntada de volume

17/03/2021 13:07

Juntada de volume

10/03/2021 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 16:08

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

10/03/2021 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

10/03/2021 15:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

24/07/2020 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862215 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/03/2020 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 08:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

23/01/2020 08:26

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/06/2019 11:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/06/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/05/2019 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710339 PETIÇÃO

02/05/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/05/2019 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/02/2019 18:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/02/2019 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 11:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/02/2019 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668493 CONTRA-RAZOES

18/02/2019 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668492 CONTRA-RAZOES

30/01/2019 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

29/01/2019 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

29/01/2019 14:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/01/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2019 10:53

PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA

25/01/2019 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/01/2019 12:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/01/2019 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650791 PETIÇÃO

21/01/2019 17:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

08/01/2019 10:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO/ JUNTAR PETIÇÃO

07/01/2019 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/01/2019 12:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS RIBEIRO ALVES CAETANO - CÓPIA

19/12/2018 07:31

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

07/12/2018 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606339 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

07/12/2018 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606340 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2018 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2018 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435

21/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 438

13/09/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/09/2018 13:37

PROCESSO REMETIDO

04/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350

21/08/2018 15:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018

19/07/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/07/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/07/2018 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527881 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/07/2018 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/07/2018 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/07/2018 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

08/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 422

05/06/2018 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/06/2018 08:42

PROCESSO REMETIDO

29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

11/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.

08/05/2018 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

05/02/2018 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/02/2018 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/02/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/02/2018 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4397978 PETIÇÃO

31/01/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/01/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

25/01/2018 16:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/07/2016 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2016 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/07/2016 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

12/07/2016 10:44

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

08/07/2016 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

07/07/2016 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

01/07/2016 09:55

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

17/05/2016 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2016 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

16/05/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA

16/05/2016 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDÃO

16/05/2016 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/06/2013 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2013 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/06/2013 20:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/06/2013 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO