09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de GESSICA CARVALHO COSTA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000582-72.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GESSICA CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO - PA30437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:18

Decorrido prazo de GESSICA CARVALHO COSTA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:55

Homologada a Transação
17/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 16:48

Juntada de contestação
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GESSICA CARVALHO COSTA em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/01/2025 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2025 12:13

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010904-78.2025.4.01.3700

Antonio da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karolynne Soares Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 1008086-81.2024.4.01.3315

Maria Nilva de Sousa Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Mascarenhas Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1017699-46.2024.4.01.3600

Salome Sobrinho Rodrigues dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1003437-61.2024.4.01.3901

Willian Marinho Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1003437-61.2024.4.01.3901

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Willian Marinho Costa

Advogado: Lidiane Aparecida de Amorim Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2025 15:40

Exibir Processo