02/09/2025 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 16:07

Juntada de procuração
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:55

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020953-16.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA SOCORRO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VITOR COSTA JUNIOR - RO4575 e EVERTON MELO DA ROSA - RO6544 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:49

Juntada de manifestação
21/02/2025 21:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA E SILVA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:45

Juntada de cumprimento de sentença
21/01/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SOCORRO DA SILVA E SILVA - CPF: *72.***.*57-15 (AUTOR)
21/01/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:47

Juntada de manifestação
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/08/2024 15:31

Juntada de laudo pericial complementar
13/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:47

Recebidos os autos
07/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 16:40

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:42

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2024 19:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:13

Juntada de réplica
27/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:19

Juntada de contestação
10/05/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
27/04/2024 14:39

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
16/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA E SILVA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 13:53

Perícia agendada
08/03/2024 11:41

Recebidos os autos
08/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:04

Juntada de emenda à inicial
31/01/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA E SILVA em 30/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2023 14:39

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 08:37

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/12/2023 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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