TRF1 - 1020092-40.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) 1020092-40.2025.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN IMPETRANTE: ALESSANDRA DE MENEZES TRIGUEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170, DANIEL DE PAULA PEREIRA - RJ232624 TERCEIRO INTERESSADO: R.C.G.O (Genitor) Advogado RENNALT LESSA DE FREITAS - AM 8020 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AM Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) decisão, id 437589599, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Brasília/DF, 11 de junho de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
05/06/2025 18:04
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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