TRF1 - 1018641-69.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1018641-69.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: G.
D.
J.
M.
S.
REPRESENTANTE: SAMARA DAYANE DE JESUS MEDEIROS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Indefiro o pedido de dispensa da perícia socieconômica, visto que eventual avaliação do INSS — concedendo benefício assistencial a outro membro da família — não vincula o juízo, a quem cabe avaliar as circunstâncias que autorizam a concessão do benefício diretamente, de acordo com a prova dos autos.
Encaminhem-se os autos à Central de Perícias. -
07/03/2024 11:52
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2024 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026192-48.2024.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Wood Decor Comercio de Moveis e Artefato...
Advogado: Armando Jorge Antony Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 15:16
Processo nº 1004087-53.2025.4.01.4005
Lucas Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno da Silva Dias Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/05/2025 13:26
Processo nº 1004221-80.2025.4.01.4005
Carlos Henrique dos Santos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2025 11:24
Processo nº 1004221-80.2025.4.01.4005
Carlos Henrique dos Santos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alves Fonseca Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2025 15:41
Processo nº 1012432-81.2024.4.01.3701
Victoria Eloah Pereira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amelia Aline Cavalcante Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2024 18:50