27/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 12:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de KATIA SORAIMA ALVES DE MELO em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:54

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1100993-84.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIR MARTINS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 14:28

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:28

Homologada a Transação
06/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:37

Juntada de contestação
09/04/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:57

Juntada de laudo de perícia social
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
08/03/2025 12:41

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 02:51

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS ALVES em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:17

Perícia agendada
10/01/2025 08:01

Recebidos os autos
10/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/01/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/12/2024 00:02

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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