TRF1 - 1027270-77.2024.4.01.3200

02/09/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2025 23:59.

12/08/2025 15:14

Conclusos para decisão

08/08/2025 17:40

Juntada de impugnação

08/08/2025 17:34

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025 16:58

Juntada de embargos de declaração

06/08/2025 00:34

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:44

Juntada de Certidão

04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:13

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025 14:55

Conclusos para decisão

19/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

19/05/2025 11:45

Juntada de Informação de Prevenção

19/05/2025 10:57

Recebidos os autos

19/05/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio