24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1049485-77.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 437794545.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
27/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 17:17

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 17:16

Negado seguimento a Recurso
25/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/11/2024 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:39

Juntada de recurso extraordinário
25/10/2024 15:38

Juntada de recurso especial
23/10/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:45

Conhecido o recurso de OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO - CPF: *77.***.*99-37 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
17/10/2024 19:04

Juntada de Voto
17/10/2024 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 07:37

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
13/05/2024 16:13

Conclusos ao revisor
13/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
13/12/2023 15:36

Juntada de parecer
13/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
06/12/2023 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 12:00

Recebidos os autos
06/12/2023 12:00

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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