25/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:10

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007888-92.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO REU: ESTADO DO PARÁ, HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DO PARA, INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora (ID n. 2191860561) e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios inexistentes e indevidos em primeira instância.

Concedo a gratuidade judiciária requerida na inicial.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Grace Anny de Souza Monteiro Juíza Federal
23/06/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:31

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 06:47

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 08:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:29

Juntada de pedido de desistência da ação
10/06/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO - CPF: *23.***.*96-15 (AUTOR)
10/06/2025 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 20:47

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 19:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Diretora da 9ª Regional da SESPA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Diretor do Hospital Regional do Baixo Amazonas em Santarém em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:40

Juntada de manifestação
15/05/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:07

Juntada de termo
14/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2025 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2025 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
26/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/04/2025 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 22:51

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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