08/09/2025 19:05

Juntada de ciência
05/09/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:02

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 10:22

Juntada de manifestação
10/07/2025 06:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:30

Homologada a Transação
23/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1043922-09.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: ELIVAN OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:00

Juntada de manifestação
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:29

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
05/02/2025 03:23

Juntada de manifestação
03/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:16

Perícia agendada
19/12/2024 08:47

Recebidos os autos
19/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/10/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 12:38

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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