16/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 03:08

Decorrido prazo de LINDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005490-73.2024.4.01.4302 AUTOR: LINDA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.

Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Gurupi/TO, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
30/06/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:03

Juntada de laudo pericial
12/05/2025 14:23

Juntada de manifestação
08/05/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:41

Juntada de manifestação
11/03/2025 23:40

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 23:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
14/01/2025 21:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 21:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 21:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 21:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
14/01/2025 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:31

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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