20/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO TAVARES BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001256-20.2025.4.01.4300 AUTOR: RICARDO TAVARES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.

Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Gurupi/TO, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
30/06/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:53

Juntada de laudo pericial
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RICARDO TAVARES BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:50

Declarada incompetência
06/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
03/02/2025 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 16:30

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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