02/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:49

Juntada de resposta
06/08/2025 09:00

Juntada de inss - demanda concluída
05/08/2025 22:17

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 19:16

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
30/06/2025 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:26

Homologada a Transação
26/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:50

Juntada de resposta
23/06/2025 21:19

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1014677-52.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCELITO BASANULFO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

ATENÇÃO: Advirta-se que ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Em caso na anuência ao acordo, a parte autora deverá juntar a referida autodeclaração - modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS, de 13/04/2020.

Link para acesso à declaração: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Goiânia, 11 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
11/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:42

Juntada de contestação
23/04/2025 18:08

Juntada de resposta
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:40

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
20/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 03:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
19/03/2025 03:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 12:14

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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