14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:29

Juntada de resposta
30/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 12:57

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:38

Juntada de manifestação
15/07/2025 09:59

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:30

Homologada a Transação
01/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:26

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004240-13.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: MAELY DA CONCEICAO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:16

Juntada de contestação
04/06/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:15

Juntada de manifestação
05/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
05/04/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:14

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:42

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:42

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:42

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/01/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 10:54

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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