14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ROSINALDA PACHECO E PACHECO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 08:29

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ROSINALDA PACHECO E PACHECO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:12

Homologada a Transação
30/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014018-07.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSINALDA PACHECO E PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:50

Juntada de contestação
31/05/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:24

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 07:55

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/04/2025 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 17:18

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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