20/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXSSANDIO PEREIRA GOMES JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000151-02.2025.4.01.4302 AUTOR: ALEXSSANDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA PEREIRA FEITOSA - TO12.989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.

Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Gurupi/TO, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
30/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:21

Juntada de laudo pericial
20/05/2025 14:10

Juntada de apresentação de quesitos
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:27

Juntada de emenda à inicial
16/03/2025 05:52

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 05:52

Juntada de Certidão
16/03/2025 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
22/01/2025 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
18/01/2025 11:19

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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