18/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:37

Decorrido prazo de HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:35

Decorrido prazo de 39.968.799 HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1002744-10.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA - TO9644 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESPACHO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 01.

Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida que denegou a segurança (ID 2190382518) e condenou a parte impetrante ao pagamento das custas remanescentes (ID 2181533817).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$7,50 - sete reais e cinquenta centavos).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (3.1) cumprir a determinação contida no item 02; (3.2) comprovado o pagamento, arquivar os autos.

Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024
27/06/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:29

Decorrido prazo de HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:34

Decorrido prazo de 39.968.799 HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
09/06/2025 21:56

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de 39.968.799 HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
17/04/2025 21:02

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 19:20

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 19:20

Juntada de Certidão
16/04/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 19:20

Denegada a Segurança a 39.968.799 HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA - CNPJ: 39.***.***/0001-40 (IMPETRANTE) e HELBERT HENRIQUE ALVES FERREIRA - CPF: *25.***.*32-01 (IMPETRANTE)
01/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:15

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 08:01

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 09:30

Juntada de emenda à inicial
07/03/2025 23:25

Juntada de parecer do mpf
07/03/2025 08:38

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
05/03/2025 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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