TRF1 - 1009326-06.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009326-06.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 496101020164010000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A e THIAGO REIS CORAL - PA18733-A POLO PASSIVO:ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NORTE ENERGIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/11/2022 17:05
Conclusos para decisão
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04/11/2022 02:13
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
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20/10/2022 10:37
Juntada de contrarrazões
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06/09/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 14:07
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2017 19:38
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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14/11/2017 19:38
Conclusos para decisão
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14/11/2017 19:37
Juntada de Certidão
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14/11/2017 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2017 12:18
Conclusos para decisão
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10/11/2017 12:18
Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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10/11/2017 12:18
Juntada de Informação de Prevenção.
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27/10/2017 17:20
Recebido pelo Distribuidor
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27/10/2017 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2017
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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