01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005167-89.2024.4.01.3907 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDILSON SOUZA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR - TO5097 POLO PASSIVO:DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por contra suposto ato coator do GERENTE DO INSS EM JACUNDÁ/PA em que buscava ordem para que fosse agendada sua perícia para data próxima.

Com a inicial vieram procuração e documentos.

Informações da autoridade impetrada.

Parecer pelo MPF.

Noticiado o agendamento da perícia. É o relatório.

Decido.

A concessão da segurança não favorece mais o impetrante, pois já analisado agendada a perícia para janeiro de 2025. – Dispositivo.

Diante da falta de interesse processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio, no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei n. 12.016/2009 e Súmulas 512/STF e 105/STJ).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

P.

R.

I.

Tucuruí/PA, data da assinatura eletrônica.

DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA Juiz Federal
28/10/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000859-73.2025.4.01.3907

Joao Calazans Pinheiro

Inss - Gerente Executivo Dejacunda/Pa

Advogado: Patricia Pinheiro de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1004324-87.2025.4.01.4005

Leticia Fernandes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1004096-15.2025.4.01.4005

Teilor Alves Bezerra de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1006123-68.2025.4.01.4005

Andreia da Silva Serpa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaneide Vieira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1006123-68.2025.4.01.4005

Andreia da Silva Serpa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaneide Vieira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2025 13:21

Exibir Processo