06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:54

Juntada de manifestação
01/09/2025 07:06

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:30

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014404-56.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

G.

P.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150 e LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 11:42

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
28/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Homologada a Transação
26/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:54

Juntada de contestação
27/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:31

Juntada de laudo de perícia social
11/02/2025 16:51

Juntada de Informação
11/02/2025 11:47

Juntada de laudo de perícia médica
09/01/2025 14:51

Juntada de manifestação
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:31

Juntada de Informação
10/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
10/12/2024 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 09:08

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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