09/09/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:08

Juntada de manifestação
19/08/2025 04:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 20:51

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2025 20:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
01/08/2025 00:11

Decorrido prazo de HEINZ ROLAND JAKOBI em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:54

Juntada de impugnação
08/07/2025 10:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1016608-70.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: SANDRA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento, Adicional de 25%] DECISÃO Tendo em vista a notícia de não implantação do benefício, reitere-se a intimação da CEAB/INSS para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aplico multa de R$1.000,00 (mil reais) em face do INSS, quantia que entendo proporcional e adequada ao fim almejado.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
30/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:57

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
02/03/2025 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:06

Juntada de manifestação
04/02/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:26

Homologada a Transação
04/02/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*29-87 (AUTOR)
31/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:40

Juntada de manifestação
10/01/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:14

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:33

Juntada de laudo de perícia médica
07/11/2024 10:27

Juntada de manifestação
25/10/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:15

Perícia agendada
22/10/2024 14:37

Recebidos os autos
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 08:10

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/10/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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