09/09/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 22:23

Juntada de ciência
01/09/2025 18:53

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 11:28

Juntada de manifestação
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA FREIRE em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012451-74.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLETE DA SILVA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO VIEIRA DOS SANTOS - GO72944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 21:48

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:20

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:16

Homologada a Transação
10/06/2025 09:25

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
03/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:08

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 11:45

Juntada de manifestação
21/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:31

Recebidos os autos
20/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/03/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 12:23

Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
08/03/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 13:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 13:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/03/2025 19:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 17:39

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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