16/02/2022 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2022 16:20

Juntada de Informação
16/02/2022 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2022 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
06/12/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 10:18

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:26

Conhecido o recurso de RAFAEL FRANCO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*91-72 (APELANTE) e provido em parte
30/11/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 17:21

Juntada de Certidão de julgamento
29/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:04

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Sala 01.
15/10/2021 17:35

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
14/10/2021 17:13

Conclusos para decisão
22/05/2021 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCO DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
16/05/2021 08:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
22/04/2021 18:19

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016926-71.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016926-71.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RAFAEL FRANCO DOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:45

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 15:45

Juntada de volume
18/03/2021 15:22

Juntada de volume
04/03/2021 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/01/2021 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2021 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/01/2021 15:49

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OF 1057/2020
15/01/2021 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/01/2021 15:35

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO OF149/2020
30/11/2020 12:39

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202001049 para DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
16/11/2020 20:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/11/2020 14:44

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
27/10/2020 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2020 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/10/2020 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/10/2020 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893567 PETIÇÃO
23/10/2020 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/10/2020 16:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/07/2020 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/07/2020 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
17/07/2020 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2020 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/07/2020 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/07/2020 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/07/2020 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
22/05/2019 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/05/2019 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/05/2019 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733732 PARECER (DO MPF)
20/05/2019 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/05/2019 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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