04/09/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:05

Juntada de cumprimento de sentença
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de NELSON LUCIO PARADA MARTINS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO REGIS GOMES NETA em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS BORGUI em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1095889-14.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

L.

D.

S.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:56

Homologada a Transação
05/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:30

Juntada de manifestação
03/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:17

Juntada de contestação
10/04/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS BORGUI em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:33

Juntada de laudo de perícia social
17/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:43

Perícia agendada
24/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
22/02/2025 11:04

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS BORGUI em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:30

Perícia agendada
12/12/2024 14:29

Recebidos os autos
12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/12/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 18:37

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
24/11/2024 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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