TRF1 - 1097447-48.2024.4.01.3400
1ª instância - 6ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 16:24
Juntada de parecer do mpf
-
31/07/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/07/2025 10:49
Juntada de Informações prestadas
-
22/07/2025 04:01
Decorrido prazo de TIRADENTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 17:41
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 18:30
Expedição de Carta precatória.
-
30/06/2025 00:48
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
-
28/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1097447-48.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TIRADENTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES - PR37705 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ e outros DECISÃO Indefiro por ora a liminar requerida, diante da ausência do segundo requisito elencado no art.7º da LMS (perigo da demora).
Intimem-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as devidas informações, no prazo legal.
Cientifique-se a União (PFN).
Ao MPF.
Em seguida, à conclusão para sentença.
BRASÍLIA, DF, (assinado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, SJ/DF -
26/06/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/06/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/06/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 17:59
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2025 17:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/06/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 14:45
Recebidos os autos
-
17/06/2025 14:45
Juntada de informação de prevenção negativa
-
20/03/2025 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
20/03/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 18:11
Juntada de Informação
-
14/03/2025 10:37
Juntada de contrarrazões
-
05/03/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 15:34
Juntada de ato ordinatório
-
03/03/2025 10:21
Juntada de apelação
-
30/01/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2025 15:16
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2025 15:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/01/2025 19:24
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 18:50
Juntada de emenda à inicial
-
03/12/2024 18:43
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
-
03/12/2024 08:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/11/2024 20:37
Recebido pelo Distribuidor
-
29/11/2024 20:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2024 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009102-72.2025.4.01.3400
Flavio Jose Pinto de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Pontes Quadros Cortes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2025 17:24
Processo nº 1095264-41.2023.4.01.3400
Marcia Navarro de Andrade Kauffmann
Uniao Federal
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2023 13:28
Processo nº 1024092-64.2022.4.01.9999
Eber Marcelino Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thainna Ferreira Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 17:39
Processo nº 1003560-86.2025.4.01.4301
Nilza Rodrigues Magalhaes
Coordenador Geral da Pericia Medica Fede...
Advogado: Marcelo Carvalho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/04/2025 12:53
Processo nº 1097447-48.2024.4.01.3400
Tiradentes Comercio de Alimentos LTDA
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Noroara de Souza Moreira Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2025 10:07