TRF1 - 1014117-74.2024.4.01.3200

15/08/2025 12:09

Conclusos para decisão

15/08/2025 10:34

Juntada de contrarrazões

14/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025 15:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2025 17:46

Juntada de embargos de declaração

06/08/2025 00:33

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:55

Juntada de Certidão

04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:23

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025 12:00

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025 12:00

Conclusos para decisão

26/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

26/05/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção

26/05/2025 10:34

Recebidos os autos

26/05/2025 10:34

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2025 10:34

Distribuído por sorteio