12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JORCENI PEREIRA DE MATOS Advogado do(a) APELADO: NILDON CEZAR DOS SANTOS - DF4538-A O processo nº 0020280-65.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/09/2022 11:23

Conclusos para decisão
29/01/2021 04:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:13

Decorrido prazo de JORCENI PEREIRA DE MATOS em 28/01/2021 23:59.
21/10/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2020 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2020 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/02/2020 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/01/2020 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856565 PETIÇÃO
06/01/2020 19:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852033 PETIÇÃO
18/12/2019 11:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/12/2019 - PÁG 380/409
12/12/2019 14:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
12/12/2019 14:38

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
10/12/2019 13:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 761/2019 - FAZENDA NACIONAL
09/12/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
02/12/2019 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/12/2019 19:06

PROCESSO REMETIDO
28/11/2019 11:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/11/2019, DISPONIBILIZADA EM 27/11/2019 - PAGS.
26/11/2019 16:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2019
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
09/05/2012 17:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2012 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2012 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
10/04/2012 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2012 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/04/2012 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
09/04/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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