TRF1 - 1008273-19.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:01
Decorrido prazo de SUPERMERCADO DAVID LTDA. em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 01:02
Publicado Acórdão em 06/08/2025.
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06/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:55
Juntada de Certidão
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04/08/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:26
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO DAVID LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 16:05
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/06/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUPERMERCADO DAVID LTDA.
Advogados do(a) APELANTE: LAZARO ROBERTO DA SILVA - GO24480-A, JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR - GO12273-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008273-19.2024.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2025 18:15
Conclusos para decisão
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30/05/2025 18:09
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 17:57
Conclusos para decisão
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16/05/2025 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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16/05/2025 15:57
Juntada de Informação de Prevenção
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16/05/2025 12:14
Recebidos os autos
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16/05/2025 12:14
Recebido pelo Distribuidor
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16/05/2025 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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