TRF1 - 1011944-77.2024.4.01.3200

19/08/2025 16:11

Conclusos para decisão

19/08/2025 15:46

Juntada de contrarrazões

14/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025 17:49

Juntada de embargos de declaração

06/08/2025 00:34

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 16:04

Juntada de Certidão

04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 12:09

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025 15:38

Conclusos para decisão

27/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

27/05/2025 07:46

Juntada de Informação de Prevenção

26/05/2025 10:37

Recebidos os autos

26/05/2025 10:37

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio