26/08/2025 14:20

Juntada de procuração
22/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO DA SILVA RAMOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001132-33.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA PINTO DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 15:29

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:31

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 09:46

Transitado em Julgado em 21/01/2025
27/02/2025 14:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 11:20, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/12/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 00:41

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 10:21

Juntada de manifestação
12/11/2024 09:11

Juntada de manifestação
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 11:20, BANCA 5 - MANHÃ 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
01/08/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:02

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:27

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:35

Conclusos para julgamento
23/03/2021 17:56

Juntada de contestação
01/03/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:29

Conclusos para despacho
14/01/2021 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/01/2021 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015799-91.2025.4.01.3600

Wender Alves de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1015799-91.2025.4.01.3600

Wender Alves de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1000182-49.2025.4.01.3905

Joana Maria da Conceicao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1015179-79.2025.4.01.3600

Rhainara Fernanda Camargo de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 23:43

Exibir Processo

Processo nº 1015179-79.2025.4.01.3600

Rhainara Fernanda Camargo de Souza

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 16:28

Exibir Processo