TRF1 - 1004441-81.2025.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 1004441-81.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURANDIR DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, c/c art. 321, tudo do CPC/2015 e item 9.1.4 do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799, intime-se a parte autora para, emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (indeferimento da petição inicial), para: - considerando o estado civil do falecido(a) e, ainda, a parte autora não sendo a declarante do óbito, nos termos do art. 16, § 5º, da Lei 8.213/1991, juntar comprovantes de convivência e dependência econômica contemporâneos ao falecimento do(a) instituidor(a), sendo que para os óbitos ocorridos a partir de 18/06/2019, é imprescindível a existência de prova documental nos 24 (vinte e quatro) meses que antecederam o óbito, sob pena de improcedência do pedido (Anexo IV do PROVIMENTO COGER – 10126799/TRF1 de 20.04.2020).
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN -
19/06/2025 16:04
Recebido pelo Distribuidor
-
19/06/2025 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/06/2025 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016394-90.2025.4.01.3600
Django da Rocha El Hage
Uniao Federal
Advogado: Rafaella Barbosa Pessoa de Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/07/2025 18:02
Processo nº 1074445-29.2022.4.01.3300
Francisco Fernandes de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Paula Silva Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2024 13:45
Processo nº 0074621-94.2014.4.01.3400
Ana Maria Rosa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Antonio Torreao Braz Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 23:00
Processo nº 1002871-42.2024.4.01.3601
Lidio Jose de Carvalho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jesus Vieira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2024 12:53
Processo nº 0037477-13.2019.4.01.3400
Tito Elias Filho
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Francisco Damasceno Ferreira Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2019 00:00