08/09/2025 01:12

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 07:00

Decorrido prazo de ITAMARA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 22:34

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 22:34

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 13:51

Processo Desarquivado
04/07/2025 12:22

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1073596-86.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITAMARA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA OLIVEIRA DIAS - BA77083 e JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO - BA17832 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
26/06/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ITAMARA SILVA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
19/04/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
19/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2025 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 08:07

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ITAMARA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:46

Juntada de contestação
11/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ITAMARA SILVA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
28/11/2024 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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