24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030475-83.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030475-83.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AIRTON NOGUEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO SIQUEIRA FARIA - MT7028-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: AIRTON NOGUEIRA COSTA - CPF: *84.***.*06-20 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 08:29

Juntada de certidão
20/06/2025 17:29

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 15:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/06/2025 14:25

Juntada de recurso especial
20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de AIRTON NOGUEIRA COSTA em 19/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 13:09

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AIRTON NOGUEIRA COSTA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:15

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:00

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 09:26

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
27/08/2024 19:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:07

Juntada de certidão
27/08/2024 18:25

Juntada de contrarrazões
23/08/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 14:55

Juntada de embargos de declaração
05/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 18:49

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:50

Incluído em pauta para 31/07/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
20/06/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 17:04

Juntada de certidão de julgamento colegiado
28/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:05

Incluído em pauta para 19/06/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
10/05/2024 17:22

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:20

Retirado de pauta
10/05/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2022 14:08

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 14:08

Conclusos para decisão
17/06/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 13:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
16/06/2022 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2022 22:13

Recebidos os autos
15/06/2022 22:13

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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