24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010013-12.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000662-61.2018.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP3271-A e KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE).

Polo passivo: , PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO - CPF: *33.***.*08-34 (AGRAVADO), MARIA IRACI SILVA DA CRUZ - CPF: *10.***.*10-63 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
08/10/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717702/2024
22/08/2024 15:47

Protocolizada Petição 717702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
11/08/2024 12:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/12/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
27/06/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 551401/2022
27/06/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2022 17:52

Protocolizada Petição 551401/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022
11/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022
10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022
10/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
06/05/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
06/05/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
06/04/2022 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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