06/09/2025 08:50

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:43

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028382-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

I.

A.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:23

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 08:48

Juntada de manifestação
28/03/2025 13:06

Juntada de comprovante (outros)
01/03/2025 11:12

Juntada de manifestação
20/02/2025 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:56

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:56

Homologada a Transação
30/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/12/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:06

Juntada de contestação
08/10/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
01/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:23

Recebidos os autos
30/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 12:55

Juntada de laudo de perícia médica
30/08/2024 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL INACIO AMORIM LOPES em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:28

Perícia cancelada
12/08/2024 16:19

Perícia cancelada
12/08/2024 16:04

Perícia agendada
12/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/05/2024 15:00

Juntada de laudo pericial
13/05/2024 10:09

Juntada de manifestação
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:55

Perícia agendada
02/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/04/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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