STJ - 1019002-31.2024.4.01.0000

09/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

04/09/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825389/2025

04/09/2025 17:45

Protocolizada Petição 825389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

02/09/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 08:02

Expedição de Ofício nº 230643/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

28/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 22:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

15/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 734600/2025

15/08/2025 09:40

Protocolizada Petição 734600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

12/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/08/2025 05:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO