25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030319-16.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ENIR DE OLIVEIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ENIR DE OLIVEIRA CARDOSO MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - (OAB: RJ104771-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437770976) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.
30/08/2024 14:03

Recebidos os autos
30/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000884-31.2025.4.01.3505

Pedro Lucas da Costa Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Branquinho Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1041518-93.2025.4.01.3400

Danilo Rodrigues Carlos

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Wemerson Silveira de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1001311-47.2024.4.01.3704

Alcionice Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0003786-03.2008.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Impresao Bigraf LTDA

Advogado: Pedro Rocha Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1030319-16.2021.4.01.3400

Enir de Oliveira Cardoso

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 11:17

Exibir Processo