27/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:16

Juntada de procuração
14/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de TAINA PINTO DA TRINDADE em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de TAINA PINTO DA TRINDADE em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de TAINA PINTO DA TRINDADE em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de TAINA PINTO DA TRINDADE em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 10:16

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 10:16

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1047443-59.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINA PINTO DA TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA RENATA VIANA DE SA - PA31512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:06

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 02:45

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/06/2025 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 18:15

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:15

Homologada a Transação
16/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:20

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2025 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
06/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:57

Juntada de contestação
14/05/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:47

Juntada de arquivo de vídeo
28/04/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:21

Decorrido prazo de TAINA PINTO DA TRINDADE em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/11/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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