20/07/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 01:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 01:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA em 31/05/2021 23:59.
29/04/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001765-27.2003.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001765-27.2003.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a) APELANTE: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A POLO PASSIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/04/2021 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 21:38

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 21:37

Juntada de volume
10/03/2021 21:29

Juntada de volume
05/03/2021 11:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2021 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2021 09:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/02/2021 09:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA
17/11/2020 13:06

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
13/11/2020 13:33

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
03/11/2020 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894619 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
29/10/2020 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/10/2020 14:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/02/2020 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2020. Nº de folhas do processo: 263. Destino: E-08
13/02/2020 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/02/2020 16:26

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
06/02/2020 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2020 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 05.02.2020
15/01/2020 19:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020
15/01/2020 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.02.2020
15/01/2020 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
10/11/2017 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/11/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
07/11/2017 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341196 CONTRA-RAZOES
10/10/2017 14:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/10/2017 13:35

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/10/2017 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
02/10/2017 09:50

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
20/09/2017 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/09/2017 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
01/09/2017 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300246 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/08/2017 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/08/2017 14:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/08/2017 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/07/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2017. Nº de folhas do processo: 240. Destino: C-15
19/07/2017 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/07/2017 15:13

PROCESSO REMETIDO
12/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2017 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/06/2017 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 12.07.2017)
28/06/2017 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017
28/06/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE: 12.07.2017
27/06/2017 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
23/05/2017 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/05/2017 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/05/2017 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/04/2017 17:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
26/04/2017 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
24/04/2017 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/04/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/04/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/04/2017 17:28

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/09/2016 15:28

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
02/06/2016 14:45

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
23/05/2016 16:17

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
01/10/2015 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/09/2015 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/09/2015 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/09/2015 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
20/08/2015 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 11:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
31/07/2014 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/07/2014 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/07/2014 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2014 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/07/2014 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/07/2014 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375971 SUBSTABELECIMENTO
11/04/2014 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2014 18:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/04/2014 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.
07/04/2014 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
10/09/2013 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
19/08/2013 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
14/08/2013 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
14/08/2013 18:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
05/07/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/07/2013 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
24/06/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/06/2013 14:20

PROCESSO REMETIDO
08/08/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/05/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
14/05/2012 18:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/05/2012 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/05/2012 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/05/2012 07:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
19/04/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/04/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/04/2012
27/03/2012 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2012 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2012 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
12/03/2012 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2811832 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/03/2012 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/02/2012 09:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/01/2012 12:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PAGINAS 151 A 191
24/01/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2012. Nº de folhas do processo: 185
14/12/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR
12/12/2011 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/12/2011 17:57

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
12/12/2011 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
29/11/2011 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO COM CORREÇÃO
24/11/2011 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/11/2011 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
24/10/2011 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
11/10/2011 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO COM CORREÇÃO
06/10/2011 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR
30/09/2011 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
31/08/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/07/2011 17:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2011 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
12/07/2011 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
21/06/2011 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2649479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/06/2011 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/06/2011 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/06/2011 09:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/05/2011 11:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2011 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2011. Nº de folhas do processo: 172
19/05/2011 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR
17/05/2011 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
28/04/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - das autoras, deu provimento ao recurso da União e parcial provimento à remessa
19/04/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/04/2011 08:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2011
22/02/2011 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
21/01/2011 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZA FED. CONV. ROSIMAYRE G. CARVALHO (JFBA)
21/01/2011 10:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE C. FONSECA
12/01/2011 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/12/2010 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 22:57

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/03/2010 15:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/09/2009 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/09/2009 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/09/2009 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
11/09/2009 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
11/09/2009 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/09/2009 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
09/09/2009 17:17

PROCESSO REQUISITADO - DA DS MONICA P/JUNT PEDIDO DE CONCILIAÇÃO
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
23/05/2009 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/05/2009 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
02/11/2008 03:41

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/12/2007 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/12/2007 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/12/2007 18:30

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/12/2007 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP
12/12/2007 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/12/2007 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO
11/12/2007 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
19/11/2007 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
14/11/2007 19:12

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
14/11/2007 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1910610 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
14/11/2007 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/11/2007 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/10/2007 17:16

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DA DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
29/11/2005 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/11/2005 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2005

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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