05/09/2025 00:23

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
03/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 15:53

Não recebido o recurso de H. N. P. D. S. - CPF: *12.***.*41-43 (RECORRENTE).
03/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
03/09/2025 11:09

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
03/08/2025 20:08

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 20:54

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/07/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003837-96.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: H.

N.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO ARAUJO DE SA - BA54796-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): H.

N.

P.

D.

S.

BRENO ARAUJO DE SA - (OAB: BA54796-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438495987) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de junho de 2025.
27/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:25

Conhecido o recurso de H. N. P. D. S. - CPF: *12.***.*41-43 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 10:20

Juntada de pedido de sustentação oral
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:19

Incluído em pauta para 26/06/2025 14:00:00 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª TR - Relator 1.
03/06/2025 09:03

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/05/2025 17:31

Juntada de pedido de sustentação oral
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:18

Juntada de parecer do mpf
31/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento
11/03/2025 03:18

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:30

Recebidos os autos
24/02/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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