11/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de EULINA VITORINO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005249-98.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EULINA VITORINO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS MATOS DE ALVARENGA - BA22907 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 30 de junho de 2025.

ADHERBAL GENARO GOMES NETO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:28

Juntada de manifestação
17/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/05/2025 09:32

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
18/04/2025 22:29

Juntada de manifestação
05/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:55

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:30

Juntada de manifestação
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:10

Decorrido prazo de EULINA VITORINO DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:02

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:02

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 08:02

Concedida a gratuidade da justiça a EULINA VITORINO DE SOUSA - CPF: *42.***.*74-49 (AUTOR)
16/08/2024 15:56

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:30

Juntada de procuração
31/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:12

Juntada de contestação
11/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:24

Recebidos os autos
28/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 08:21

Juntada de laudo de perícia social
14/03/2024 00:25

Decorrido prazo de EULINA VITORINO DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:20

Perícia agendada
23/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2024 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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