26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051381-13.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051381-13.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSCAR SEBASTIAO LEAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO FERREIRA TOLENTINO - DF17384-A e CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: OSCAR SEBASTIAO LEAO - CPF: *00.***.*36-72 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/07/2021 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2021 16:24

Juntada de contrarrazões
07/07/2021 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 01:31

Decorrido prazo de OSCAR SEBASTIAO LEAO em 05/07/2021 23:59.
19/06/2021 21:51

Juntada de recurso especial
09/06/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
11/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 12:28

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:25

Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
12/02/2021 16:25

Juntada de manifestação
12/02/2021 13:40

Conclusos para decisão
12/02/2021 00:19

Decorrido prazo de OSCAR SEBASTIAO LEAO em 11/02/2021 23:59.
28/12/2020 09:17

Juntada de embargos de declaração
18/12/2020 15:22

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:17

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
25/11/2020 13:33

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:29

Deliberado em Sessão
17/11/2020 17:47

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2020 15:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
07/10/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 10:33

Incluído em pauta para 09/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
09/09/2020 14:10

Conclusos para decisão
29/01/2020 15:22

Juntada de manifestação
27/01/2020 15:59

Juntada de substabelecimento
19/12/2019 23:26

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 23:26

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 23:25

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 23:25

Juntada de Petição (outras)
22/11/2019 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM: 69 PRAT: 12
12/08/2016 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/08/2016 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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