22/08/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 00:06

Decorrido prazo de VITOR ASSUNCAO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:04

Decorrido prazo de RIVONILDE ARAO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:58

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:34

Juntada de contrarrazões
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1070827-67.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO: RIVONILDE ARAO DE SOUZA, V.

A.

D.

S., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) RIVONILDE ARAO DE SOUZA, V.

A.

D.

S. para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/06/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025 13:02

Juntada de embargos de declaração
17/06/2025 13:00

Juntada de embargos de declaração
13/06/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 10:33

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:23

Conhecido o recurso de RIVONILDE ARAO DE SOUZA - CPF: *25.***.*91-87 (REPRESENTANTE) e provido em parte
29/04/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
28/03/2025 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 12:33

Recebidos os autos
28/03/2025 12:33

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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