24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023947-22.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023947-22.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: *11.***.*39-53 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: *11.***.*39-53 (REPRESENTANTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:43

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 15:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:40

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:41

Juntada de recurso especial
24/04/2025 18:00

Juntada de manifestação
07/04/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:34

Juntada de manifestação
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/03/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:20

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 ACR-AMP.
13/02/2025 20:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
12/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
04/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:49

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 17:19

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 20:03

Juntada de embargos de declaração
02/12/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 18:33

Juntada de manifestação
25/11/2024 11:43

Juntada de embargos de declaração
14/11/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:30

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: *11.***.*39-53 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 10:49

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:26

Incluído em pauta para 16/10/2024 14:00:00 ACR-AMP.
06/05/2024 21:28

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 21:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/11/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:31

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:31

Conclusos para decisão
07/10/2021 06:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 20:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
06/10/2021 20:12

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2021 18:40

Recebidos os autos
04/10/2021 18:40

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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