03/09/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:55

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 18:14

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025771-15.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS RAFAEL SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA25997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*84-05 (AUTOR)
27/06/2025 11:17

Homologada a Transação
21/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:50

Juntada de contestação
05/05/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/04/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 08:40

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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